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169 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 03/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER 007/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER 006/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 003/2024 – do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Miravânia/MG.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Projeto de Lei n° 002/2024– Do Poder Executivo, que ratifica a 2ª alteração do contrato de consorcio Público firmado entre o município e o Consorcio Intermunicipal de saúde do Alto Médio São Francisco – CISAMSF, e dá outras providências.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei n° 001/2024– Do Poder Executivo, que altera a Complementar nº 336, de 06 de março de 2015, que regulamenta as contratações temporárias de excepcional interesse Público, e estabelece outras providências.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 56/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a denominação da Praça situada na Rua Maria Muniz, localizada acima da Câmara, passando a chamar-se José Rodrigues da Mota (Apelido – José de Abilia).
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
95/2023
Nº Processo:
139/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA,
Os Vereadores da Câmara Municipal de Miravânia/MG, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a determinação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miravânia, que dispõem no art. 153 sobre moção, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência requerer, apó...
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
94/2023
Nº Processo:
138/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
93/2023
Nº Processo:
137/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 17 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2023
Nº Processo:
136/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2023
Aprovado
DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE MIRAVÂNIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2023
Nº Processo:
135/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão