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175 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 07/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado pavimentação asfáltica da avenida João Campos ...
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o calçamento da Rua na Comunidade de Panelinha I...
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 05/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o calçamento da Rua na Comunidade de Panelinha I...
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 001/2024 – do Poder Legislativo que dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso x, da constituição federal, relativamente sobre a revisão em recomposição salarial anual do legislativo definida pelo índice de inflação do ano de 2023, e dá outras providências.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 004/2024 – do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão da revisão geral anual a que alude o art. 37, inciso X, da CF. 1988, data-base Fevereiro/2024, aos servidores públicos Municipais e Agentes Políticos, e dá outras providências.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 03/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER 007/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER 006/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 003/2024 – do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Miravânia/MG.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Projeto de Lei n° 002/2024– Do Poder Executivo, que ratifica a 2ª alteração do contrato de consorcio Público firmado entre o município e o Consorcio Intermunicipal de saúde do Alto Médio São Francisco – CISAMSF, e dá outras providências.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão