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168 documentos encontrados(as)
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data: 23/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 7/2024
Nº Processo: 7/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data: 23/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
PARECER 006/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 20/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2024
Nº Processo: 12/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER 007/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 20/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 13/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei nº 003/2024 – do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 5/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Miravânia, e dá outras providências.
Data: 31/01/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 4/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Miravânia/MG.
Data: 31/01/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 3/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei n° 002/2024– Do Poder Executivo, que ratifica a 2ª alteração do contrato de consorcio Público firmado entre o município e o Consorcio Intermunicipal de saúde do Alto Médio São Francisco – CISAMSF, e dá outras providências.
Data: 31/01/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2/2024
Nº Processo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei n° 001/2024– Do Poder Executivo, que altera a Complementar nº 336, de 06 de março de 2015, que regulamenta as contratações temporárias de excepcional interesse Público, e estabelece outras providências.
Data: 31/01/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2024
Nº Processo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a denominação da Praça situada na Rua Maria Muniz, localizada acima da Câmara, passando a chamar-se José Rodrigues da Mota (Apelido – José de Abilia).
Data: 19/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 95/2023
Nº Processo: 139/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA, Os Vereadores da Câmara Municipal de Miravânia/MG, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a determinação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miravânia, que dispõem no art. 153 sobre moção, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência requerer, apó...
Data: 19/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 94/2023
Nº Processo: 138/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 93/2023
Nº Processo: 137/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 17 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 92/2023
Nº Processo: 136/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE MIRAVÂNIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 91/2023
Nº Processo: 135/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data: 24/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 90/2023
Nº Processo: 134/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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