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199 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 002/2024, do Poder Legislativo, que institui o décimo terceiro salário aos vereadores do Poder Legislativo do Município de Miravânia/MG, em atendimento a Constituição Federal e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 07/2024
Aprovado
Projeto de Resolução nº 007/2024,que cria, denomina e normatiza a Web Rádio Legislativa da Câmara Municipal de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 09/2024
Aprovado
Projeto de Resolução nº 009/2024, que dispõe sobre a criação e denominação do Plenarinho desta casa Legislativa e da outras providências.
Data:
21/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 06/2024
Aprovado
Projeto de Resolução nº 006/2024, que denomina o Auditório/Salão de Eventos da Câmara de Vereadores do Município de Miravânia/MG, de “Vereadora Dona Margarida”.
Data:
21/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 08/2024
Aprovado
Projeto de Resolução nº 008/2024, que denomina o arquivo desta casa Legislativa e da outras providências.
Data:
21/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 009/2024: que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a realizar despesa com a premiação e prestação de serviço do “Campeonato de Futebol Amador de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
01/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 008/2024: que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a realizar despesas com a premiação do Motocross de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
01/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 29/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o patrolamento com a limpeza das bacias da estra...
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 28/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o retorno das aulas de Informática na Educação...
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 27/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de redutor de velocidade na Rua M...
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 26/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o preenchimento com ferro/madeira nos mata-burros...
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução nº 005/2024, que Regulamenta a cessão de uso de espaço público da CAMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA, e dá providências.
Data:
07/10/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
73/2024
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 012/2024, do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Miravânia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências e Emenda ao Projeto de Lei nº 012/2024.
Data:
30/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 011/2024, do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 427, de 03 de julho de 2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2025.
Data:
30/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 010/2024, do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 427, de 04 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Data:
30/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão