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168 documentos encontrados(as)
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado junto ao setor competente que verifique com os p...
Data: 26/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2024
Nº Processo: 24/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a troca de lâmpadas dos refletores das Quadras ...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 24/2024
Nº Processo: 23/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicita que seja providenciado um veículo maior para deslocamento de (09) nove alunos do Município q...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 23/2024
Nº Processo: 22/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o reparo da pavimentação da Rua Santos Dumont,...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 22/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o reparo da pavimentação da Avenida Miradouro,...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 21/2024
Nº Processo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o reajuste de 3,62% aos servidores da Educação.
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 20/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a Implantação da TV...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 19/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado adequações das salas dos prédios educacionais d...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 18/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado pavimentação asfáltica da avenida João Campos ...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 17/2024
Nº Processo: 16/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o calçamento da Rua na Comunidade de Panelinha I...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 16/2024
Nº Processo: 15/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o calçamento da Rua na Comunidade de Panelinha I...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 15/2024
Nº Processo: 14/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei nº 001/2024 – do Poder Legislativo que dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso x, da constituição federal, relativamente sobre a revisão em recomposição salarial anual do legislativo definida pelo índice de inflação do ano de 2023, e dá outras providências.
Data: 23/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 11/2024
Nº Processo: 11/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei nº 004/2024 – do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão da revisão geral anual a que alude o art. 37, inciso X, da CF. 1988, data-base Fevereiro/2024, aos servidores públicos Municipais e Agentes Políticos, e dá outras providências.
Data: 23/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 10/2024
Nº Processo: 10/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data: 23/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 9/2024
Nº Processo: 9/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data: 23/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 8/2024
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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