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Projeto de Lei n° 001/2024– Do Poder Executivo, que altera a Complementar nº 336, de 06 de março de 2015, que regulamenta as contratações temporárias de excepcional interesse Público, e estabelece outras providências.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 56/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a denominação da Praça situada na Rua Maria Muniz, localizada acima da Câmara, passando a chamar-se José Rodrigues da Mota (Apelido – José de Abilia).
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
95/2023
Nº Processo:
139/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA,
Os Vereadores da Câmara Municipal de Miravânia/MG, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a determinação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miravânia, que dispõem no art. 153 sobre moção, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência requerer, apó...
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
94/2023
Nº Processo:
138/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
93/2023
Nº Processo:
137/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 17 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2023
Nº Processo:
136/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2023
Aprovado
DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE MIRAVÂNIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2023
Nº Processo:
135/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 55/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2023
Nº Processo:
134/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2023
Aprovado
Projeto de Lei nº 011/2023 – Que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Miravânia, conforme dispõe a Le...
Data:
02/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2023
Nº Processo:
133/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 54/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado Instalações de Câmeras de segurança nas Escolas e Creches Municipais.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2023
Nº Processo:
132/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 53/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a retirada do Canteiro Central da Avenida principal do Distrito de Brejão.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2023
Nº Processo:
131/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 52/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a construção de uma Praça na Comunidade de Lagoavânia.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2023
Nº Processo:
130/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 51/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado o atendimento do cartório eleitoral para o Município de Miravânia/MG.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2023
Nº Processo:
129/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 50/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a instalação de iluminação na Rua Independência e Rua Francisco Lojor, localizadas no Distrito de Brejão.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2023
Nº Processo:
128/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 49/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a instalação de placas de sinalização no Distrito de Brejão, com nome das ruas que foram votadas.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2023
Nº Processo:
127/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 48/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer para edição e publicação de obras da Poetisa Maria do Carmo, relativos as historias e memórias do povo de Miravânia.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2023
Nº Processo:
126/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão