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169 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 55/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2023
Nº Processo:
134/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2023
Aprovado
Projeto de Lei nº 011/2023 – Que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Miravânia, conforme dispõe a Le...
Data:
02/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2023
Nº Processo:
133/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 54/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado Instalações de Câmeras de segurança nas Escolas e Creches Municipais.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2023
Nº Processo:
132/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 53/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a retirada do Canteiro Central da Avenida principal do Distrito de Brejão.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2023
Nº Processo:
131/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 52/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a construção de uma Praça na Comunidade de Lagoavânia.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2023
Nº Processo:
130/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 51/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado o atendimento do cartório eleitoral para o Município de Miravânia/MG.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2023
Nº Processo:
129/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 50/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a instalação de iluminação na Rua Independência e Rua Francisco Lojor, localizadas no Distrito de Brejão.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2023
Nº Processo:
128/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 49/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a instalação de placas de sinalização no Distrito de Brejão, com nome das ruas que foram votadas.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2023
Nº Processo:
127/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 48/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer para edição e publicação de obras da Poetisa Maria do Carmo, relativos as historias e memórias do povo de Miravânia.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2023
Nº Processo:
126/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 47/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer para que seja providenciado a gravação oficial do Hino de Miravânia, instrumental e em voz com arranjo musical em mídias digitais possibilitando a sua execução/reprodução nas escolas e em eventos oficiais.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
80/2023
Nº Processo:
125/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 46/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Saúde para que seja providenciado através da Lei 14.624 (Estatuto das Pessoas com Deficiência), que institui o Cordão de Girassol para identificação e atendimento de pessoas com deficiências ocultas. Para à partir do ano 2024 no Município de Miravânia seja feita a distribui...
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2023
Nº Processo:
124/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre a prestação de Contas do Executivo Municipal de Miravânia/MG, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2023
Nº Processo:
123/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI 010/2023 DO PODER EXECUTIVO
Que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a realizar despesas com a premiação e Prestação de serviço do “Campeonato de Futebol Amador de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
77/2023
Nº Processo:
122/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 337, DE 10 DE MARÇO DE 2015, REFERENTE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTAS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, OPERADOR DE MÁQUINA, COMO BEM CRIAÇÃO DE NOVOS NÍVEIS CONSTANTE DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
74/2023
Nº Processo:
121/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 45/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o retorno do transporte coletivo para atender a Feira Livre Municipal.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2023
Nº Processo:
120/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
