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169 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 44/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a reforma da ponte sobre o Rio Japoré que dar acesso as Panelinhas I, II e III, sentido Ponta D'água, na propriedade do Sr. Eulício Carlos da Mota e Claudino Lojor.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
72/2023
Nº Processo:
119/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 43/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a denominação de nome de ruas no Distrito de Brejão.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
118/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 42/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a manutenção do campo de futebol do Distrito de Brejão, sendo (instalação de 8 postes com refletores, manilhamento para retirada da água, mureta em volta e aterro para nivelamento do campo).
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2023
Nº Processo:
117/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 41/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a troca de lâmpadas comum por lâmpadas de LED, no Distrito de Panelinha II.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2023
Nº Processo:
116/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 40/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a alteração de denominação da Rua Canaã, passando a chamar-se: Professor Helson Aguiar.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
115/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 39/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a denominação da rua situada na lateral direita do Comercio do Senhor Edmar (Raposinha), passando a chamar: se "Professora Eunice"
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2023
Nº Processo:
114/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 38/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de redutores de velocidade com sinalização na Avenida Novo Oriente.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2023
Nº Processo:
113/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 37/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a construção de quadra de areia no Bairro Eldorado ao lado da quadra e na Escola Tomás Gonzaga.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2023
Nº Processo:
112/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE O PROJETO “CÂMARA INTINERANTE”.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2023
Nº Processo:
111/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA, O Vereador da Câmara Municipal de Miravânia/MG, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a determinação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miravânia, que dispõem no art. 153 sobre moção, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência requerer, após o...
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2023
Nº Processo:
105/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DECRETO RECESSO PARLAMENTAR JULHO 2023
Data:
30/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
61/2023
Nº Processo:
102/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 07/2023
Aprovado
Projeto de Lei nº 007/2023 do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências e Emenda ao Projeto de Lei nº 007/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o...
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2023
Nº Processo:
99/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 36/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a regularização (escrituração e registro) dos Lotes dos Distritos de Panelinha I e II.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2023
Nº Processo:
98/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 35/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado areia e brinquedos para o Centro de Educação Infantil Patrocínio Neres Santana, do Distrito de Virginio.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2023
Nº Processo:
97/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 34/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de mata-burro na estrada que liga Brejão a Cocos, entre a Fazenda do Senhor Manoel Mota e a residência do Senhor Ernesto.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2023
Nº Processo:
96/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão