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Indicação Nº 47/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer para que seja providenciado a gravação oficial do Hino de Miravânia, instrumental e em voz com arranjo musical em mídias digitais possibilitando a sua execução/reprodução nas escolas e em eventos oficiais.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
80/2023
Nº Processo:
125/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 46/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Saúde para que seja providenciado através da Lei 14.624 (Estatuto das Pessoas com Deficiência), que institui o Cordão de Girassol para identificação e atendimento de pessoas com deficiências ocultas. Para à partir do ano 2024 no Município de Miravânia seja feita a distribui...
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2023
Nº Processo:
124/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre a prestação de Contas do Executivo Municipal de Miravânia/MG, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2023
Nº Processo:
123/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI 010/2023 DO PODER EXECUTIVO
Que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a realizar despesas com a premiação e Prestação de serviço do “Campeonato de Futebol Amador de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
77/2023
Nº Processo:
122/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 337, DE 10 DE MARÇO DE 2015, REFERENTE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTAS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, OPERADOR DE MÁQUINA, COMO BEM CRIAÇÃO DE NOVOS NÍVEIS CONSTANTE DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
74/2023
Nº Processo:
121/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 45/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o retorno do transporte coletivo para atender a Feira Livre Municipal.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2023
Nº Processo:
120/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 44/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a reforma da ponte sobre o Rio Japoré que dar acesso as Panelinhas I, II e III, sentido Ponta D'água, na propriedade do Sr. Eulício Carlos da Mota e Claudino Lojor.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
72/2023
Nº Processo:
119/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 43/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a denominação de nome de ruas no Distrito de Brejão.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
118/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 42/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a manutenção do campo de futebol do Distrito de Brejão, sendo (instalação de 8 postes com refletores, manilhamento para retirada da água, mureta em volta e aterro para nivelamento do campo).
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2023
Nº Processo:
117/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 41/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a troca de lâmpadas comum por lâmpadas de LED, no Distrito de Panelinha II.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2023
Nº Processo:
116/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 40/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a alteração de denominação da Rua Canaã, passando a chamar-se: Professor Helson Aguiar.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
115/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 39/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a denominação da rua situada na lateral direita do Comercio do Senhor Edmar (Raposinha), passando a chamar: se "Professora Eunice"
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2023
Nº Processo:
114/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 38/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de redutores de velocidade com sinalização na Avenida Novo Oriente.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2023
Nº Processo:
113/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 37/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a construção de quadra de areia no Bairro Eldorado ao lado da quadra e na Escola Tomás Gonzaga.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2023
Nº Processo:
112/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE O PROJETO “CÂMARA INTINERANTE”.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2023
Nº Processo:
111/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
