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196 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 32/2024
Aprovado
Data:
29/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 013/2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2024, e altera a redação do art.4º. inciso II da Lei Municipal nº 465, de 15 de dezembro de 2023.
Data:
29/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 31/2024
Aprovado
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar que seja providenciado, a denominação do nome do Auditório do prédio da Prefeitura Munic...
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 30/2024
Aprovado
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER Nº 026/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER Nº 025/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER Nº 024/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER Nº 023/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER Nº 022/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER Nº 020/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER Nº 019/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER Nº 018/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 002/2024, do Poder Legislativo, que institui o décimo terceiro salário aos vereadores do Poder Legislativo do Município de Miravânia/MG, em atendimento a Constituição Federal e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 07/2024
Aprovado
Projeto de Resolução nº 007/2024,que cria, denomina e normatiza a Web Rádio Legislativa da Câmara Municipal de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 09/2024
Aprovado
Projeto de Resolução nº 009/2024, que dispõe sobre a criação e denominação do Plenarinho desta casa Legislativa e da outras providências.
Data:
21/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão