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Projeto de Resolução Nº 04/2024
Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004 /2024.
Que Dispõe sobre a prestação de Contas do Executivo Municipal de Miravânia/MG, referentes ao Exercício Financeiro de 2020.
Data:
21/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 25/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação de rede de água com distribuição...
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
43/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 24/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação com braços e lâmpadas de LED, nos...
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 23/2024
Aprovado
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a extensão de rede elétrica com instalação...
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
41/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 007/2024, do Poder Executivo que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Miravânia - MG autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 49.227,13.
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER 010/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data:
06/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
PARECER 011/2024 DO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data:
06/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei nº 006/2024 – que autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a realizar despesas com a premiação e Prestação de serviço do “Campeonato de Futebol Amador Society de Miravânia”, e dá outras providências.
Data:
06/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 22/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicita de Vossa Excelência, que seja providenciado Projeto de Lei para reajuste do salário base dos ...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 21/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação de rede de água com distribuição...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 20/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 19/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 18/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 17/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão