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Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 009/2024: que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a realizar despesa com a premiação e prestação de serviço do “Campeonato de Futebol Amador de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
01/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 008/2024: que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a realizar despesas com a premiação do Motocross de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
01/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 29/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o patrolamento com a limpeza das bacias da estra...
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 28/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o retorno das aulas de Informática na Educação...
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 27/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de redutor de velocidade na Rua M...
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 26/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o preenchimento com ferro/madeira nos mata-burros...
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 04/2024
Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004 /2024.
Que Dispõe sobre a prestação de Contas do Executivo Municipal de Miravânia/MG, referentes ao Exercício Financeiro de 2020.
Data:
21/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 25/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação de rede de água com distribuição...
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
43/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 24/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação com braços e lâmpadas de LED, nos...
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 23/2024
Aprovado
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a extensão de rede elétrica com instalação...
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
41/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
Projeto de Lei nº 007/2024, do Poder Executivo que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Miravânia - MG autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 49.227,13.
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER 010/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data:
06/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
PARECER 011/2024 DO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data:
06/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei nº 006/2024 – que autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a realizar despesas com a premiação e Prestação de serviço do “Campeonato de Futebol Amador Society de Miravânia”, e dá outras providências.
Data:
06/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 22/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicita de Vossa Excelência, que seja providenciado Projeto de Lei para reajuste do salário base dos ...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão