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168 documentos encontrados(as)
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação de rede de água com distribuição...
Data: 28/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 43/2024
Nº Processo: 41/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação com braços e lâmpadas de LED, nos...
Data: 28/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 42/2024
Nº Processo: 40/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a extensão de rede elétrica com instalação...
Data: 28/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 41/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei nº 007/2024, do Poder Executivo que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Miravânia - MG autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 49.227,13.
Data: 28/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 40/2024
Nº Processo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
PARECER 010/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data: 06/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 38/2024
Nº Processo: 36/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
PARECER 011/2024 DO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data: 06/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 37/2024
Nº Processo: 37/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei nº 006/2024 – que autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a realizar despesas com a premiação e Prestação de serviço do “Campeonato de Futebol Amador Society de Miravânia”, e dá outras providências.
Data: 06/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 36/2024
Nº Processo: 33/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicita de Vossa Excelência, que seja providenciado Projeto de Lei para reajuste do salário base dos ...
Data: 31/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 33/2024
Nº Processo: 32/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação de rede de água com distribuição...
Data: 31/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 32/2024
Nº Processo: 31/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data: 31/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 31/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data: 31/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data: 31/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 29/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data: 31/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 28/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 27/2024
Nº Processo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado junto ao setor competente que verifique com os p...
Data: 26/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 26/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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