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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA, O Vereador da Câmara Municipal de Miravânia/MG, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a determinação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miravânia, que dispõem no art. 153 sobre moção, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência requerer, após o...
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2023
Nº Processo:
105/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DECRETO RECESSO PARLAMENTAR JULHO 2023
Data:
30/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
61/2023
Nº Processo:
102/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 07/2023
Aprovado
Projeto de Lei nº 007/2023 do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências e Emenda ao Projeto de Lei nº 007/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o...
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2023
Nº Processo:
99/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 36/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a regularização (escrituração e registro) dos Lotes dos Distritos de Panelinha I e II.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2023
Nº Processo:
98/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 35/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado areia e brinquedos para o Centro de Educação Infantil Patrocínio Neres Santana, do Distrito de Virginio.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2023
Nº Processo:
97/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 34/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de mata-burro na estrada que liga Brejão a Cocos, entre a Fazenda do Senhor Manoel Mota e a residência do Senhor Ernesto.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2023
Nº Processo:
96/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 33/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o aterro dos desvios e do meio-fio do calçamento construído na Comunidade de Peri-Peri.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
95/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 32/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o cascalhamento da estrada da Comunidade de Cocos.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2023
Nº Processo:
94/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 31/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a limpeza das bacias em torno do calçamento que foi construído na Comunidade de Peri-Peri.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2023
Nº Processo:
93/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 30/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a troca de lâmpadas comum por lâmpadas de LED, no Distrito de Panelinha I.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2023
Nº Processo:
92/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 29/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a conclusão do calçamento da Avenida Antônio Brito sentido Peri-Peri.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2023
Nº Processo:
91/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 28/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de uma torre para transmissão de internet para os moradores da Comunidade de Araruna.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
REQUERIMENTO 002/2023 TITULARIDADE VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DA MOTA
Data:
29/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
60/2023
Nº Processo:
101/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 013/2023
Data:
27/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2023
Nº Processo:
104/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 27/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja atendido prótese dentária a população de baixa renda.
Data:
26/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
