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169 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 06/2023
Aprovado
O Vereador(a) que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
31/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
31/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado
Alteração do Regimento Intemo Legislativo e dá outras providências.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
FIXA A AJUDA DE CUSTO A MÉDICO BOLSISTA, NO QUE ESTABELECE O ART. 28, INCISO VII DA PORTARIA GM/MS 3.353, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGA A LEI MUNICIPAL 341, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 02/2023
Aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MIRAVÂNIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 01/2023
Aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (TRATOR) a favor de: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIZENINA, CNPJ - 02.383.428/0001-96. LOCALIZADA NO RIACHO NOVO, MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 04/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de ar condicionador nas salas de aula das escolas Municipais.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 03/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a ampliação da rede elétrica na Comunidade de Brejão, no novo Bairro.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 02/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o retorno do atendimento médico na Comunidade de Cocos.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado conforme a Lei no 11.738 0 pagamento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 40/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado o rebaixamento do nível das manilhas do aterro de Peri-Peri.
Data:
22/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 42/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a criação de Projeto de Lei para nomeação do quartel da Policia Militar de Miravânia em homenagem ao Sargento Edgar Borges Rios.
Data:
22/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
3/2022
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 35/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado poço artesiano para atender a comunidade de Brejão.
Data:
21/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
10/2022
Nº Processo:
46/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 36/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a reforma do antigo prédio da escola Municipal Sizenina em Riacho Novo.
Data:
21/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 37/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a substituição dos tubos de 50mm da rede principal do poço artesiano da Comunidade de Brejão por tubos de 75mm.
Data:
21/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
8/2022
Nº Processo:
44/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado