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175 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado conforme a Lei no 11.738 0 pagamento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 40/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado o rebaixamento do nível das manilhas do aterro de Peri-Peri.
Data:
22/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 42/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a criação de Projeto de Lei para nomeação do quartel da Policia Militar de Miravânia em homenagem ao Sargento Edgar Borges Rios.
Data:
22/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
3/2022
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 35/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado poço artesiano para atender a comunidade de Brejão.
Data:
21/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
10/2022
Nº Processo:
46/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 36/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a reforma do antigo prédio da escola Municipal Sizenina em Riacho Novo.
Data:
21/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 37/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a substituição dos tubos de 50mm da rede principal do poço artesiano da Comunidade de Brejão por tubos de 75mm.
Data:
21/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
8/2022
Nº Processo:
44/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 38/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a substituição da Caixa d'água da Comunidade de Cocos III.
Data:
21/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
7/2022
Nº Processo:
43/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 39/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a substituição da bomba do poço artesiano da Comunidade de Brejão por uma de 10 cv.
Data:
21/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
6/2022
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 06/2022
Aprovado
Data:
15/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Sancionado/Promulgado
Projeto de Lei Nº 07/2022
Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Sancionado/Promulgado
Indicação Nº 32/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o calçamento da continuação da Avenida Japoré, situada na sede do Município.
Data:
10/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
13/2022
Nº Processo:
49/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Indicação Nº 33/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o calçamento da Rua Osório Cruz, situada na sede do Município.
Data:
10/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
12/2022
Nº Processo:
48/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Indicação Nº 34/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o calçamento da continuação da Rua Dom Pedro II, situada na sede do Município.:
Data:
10/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
11/2022
Nº Processo:
47/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2022
Aprovado
Data:
30/05/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
15/2022
Nº Processo:
51/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 05/2022
Aprovado
Data:
30/05/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
14/2022
Nº Processo:
50/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas