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24 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 18/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 17/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 09/2024
Aprovado
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a Implantação da TV...
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Miravânia/MG.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 54/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado Instalações de Câmeras de segurança nas Escolas e Creches Municipais.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2023
Nº Processo:
132/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DECRETO RECESSO PARLAMENTAR JULHO 2023
Data:
30/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
61/2023
Nº Processo:
102/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 35/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado areia e brinquedos para o Centro de Educação Infantil Patrocínio Neres Santana, do Distrito de Virginio.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2023
Nº Processo:
97/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Altera o art. 7º do art. 111, alterado pela
Emenda 02/2023 da Lei Orgânica do
Município de Miravânia – MG.
Data:
26/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
31/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 04/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de ar condicionador nas salas de aula das escolas Municipais.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 06/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de manilhas, na grota localizada no Itacarambizinho que dar acesso a Barra do Sumaré.
Data:
25/02/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
20/2022
Nº Processo:
56/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Indicação Nº 01/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Pedrinhas, beneficiando aproximadamente 16 famílias.
Data:
01/02/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
28/2022
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Indicação Nº 02/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a limpeza da barragem localizada no Virgino II, na Propriedade do Sr. Laudelino.
Data:
01/02/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
27/2022
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas