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29 documentos encontrados(as)
PARECER 010/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data: 06/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 38/2024
Nº Processo: 36/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
PARECER 011/2024 DO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data: 06/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 37/2024
Nº Processo: 37/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicita de Vossa Excelência, que seja providenciado Projeto de Lei para reajuste do salário base dos ...
Data: 31/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 33/2024
Nº Processo: 32/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data: 31/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 31/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado junto ao setor competente que verifique com os p...
Data: 26/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 26/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado junto ao setor competente que verifique com os p...
Data: 26/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2024
Nº Processo: 24/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o reparo da pavimentação da Rua Santos Dumont,...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 22/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o reparo da pavimentação da Avenida Miradouro,...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 21/2024
Nº Processo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a Implantação da TV...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 19/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
PARECER 007/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 20/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 13/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER 006/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 20/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2024
Nº Processo: 12/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a construção de uma Praça na Comunidade de Lagoavânia.
Data: 29/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 85/2023
Nº Processo: 130/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o aterro dos desvios e do meio-fio do calçamento construído na Comunidade de Peri-Peri.
Data: 30/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 54/2023
Nº Processo: 95/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o cascalhamento da estrada da Comunidade de Cocos.
Data: 30/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 53/2023
Nº Processo: 94/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a limpeza das bacias em torno do calçamento que foi construído na Comunidade de Peri-Peri.
Data: 30/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 52/2023
Nº Processo: 93/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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