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29 documentos encontrados(as)
PARECER 010/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data:
06/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
PARECER 011/2024 DO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Data:
06/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 22/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicita de Vossa Excelência, que seja providenciado Projeto de Lei para reajuste do salário base dos ...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 20/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado ampliação do Projeto ...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 16/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado junto ao setor competente que verifique com os p...
Data:
26/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 15/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado junto ao setor competente que verifique com os p...
Data:
26/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 12/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o reparo da pavimentação da Rua Santos Dumont,...
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 11/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o reparo da pavimentação da Avenida Miradouro,...
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 09/2024
Aprovado
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a Implantação da TV...
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER 007/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER 006/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 52/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a construção de uma Praça na Comunidade de Lagoavânia.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2023
Nº Processo:
130/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 33/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o aterro dos desvios e do meio-fio do calçamento construído na Comunidade de Peri-Peri.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
95/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 32/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o cascalhamento da estrada da Comunidade de Cocos.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2023
Nº Processo:
94/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 31/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a limpeza das bacias em torno do calçamento que foi construído na Comunidade de Peri-Peri.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2023
Nº Processo:
93/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão