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23 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 10/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o reajuste de 3,62% aos servidores da Educação.
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 09/2024
Aprovado
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a Implantação da TV...
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 45/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o retorno do transporte coletivo para atender a Feira Livre Municipal.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2023
Nº Processo:
120/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 44/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a reforma da ponte sobre o Rio Japoré que dar acesso as Panelinhas I, II e III, sentido Ponta D'água, na propriedade do Sr. Eulício Carlos da Mota e Claudino Lojor.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
72/2023
Nº Processo:
119/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 40/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a alteração de denominação da Rua Canaã, passando a chamar-se: Professor Helson Aguiar.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
115/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
REQUERIMENTO 002/2023 TITULARIDADE VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DA MOTA
Data:
29/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
60/2023
Nº Processo:
101/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 013/2023
Data:
27/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2023
Nº Processo:
104/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 20/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a reinstalação dos equipamentos da academia ao ar ...
Data:
26/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Altera o art. 7º do art. 111, alterado pela
Emenda 02/2023 da Lei Orgânica do
Município de Miravânia – MG.
Data:
26/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
31/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 04/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de ar condicionador nas salas de aula das escolas Municipais.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado conforme a Lei no 11.738 0 pagamento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 112/2021
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a instalação de ventiladores na Escola Municipai Tomaz Gonzaga.
Data:
26/11/2021
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
9/2021
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 01/2021
Aprovado
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data:
23/11/2021
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
17/2021
Nº Processo:
85/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 02/2021
Aprovado
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data:
23/11/2021
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
16/2021
Nº Processo:
84/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas