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23 documentos encontrados(as)
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o reajuste de 3,62% aos servidores da Educação.
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 20/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a Implantação da TV...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 19/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a alteração de denominação da Rua Canaã, passando a chamar-se: Professor Helson Aguiar.
Data: 25/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 68/2023
Nº Processo: 115/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a reforma da ponte sobre o Rio Japoré que dar acesso as Panelinhas I, II e III, sentido Ponta D'água, na propriedade do Sr. Eulício Carlos da Mota e Claudino Lojor.
Data: 25/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 72/2023
Nº Processo: 119/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o retorno do transporte coletivo para atender a Feira Livre Municipal.
Data: 25/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 73/2023
Nº Processo: 120/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
REQUERIMENTO 002/2023 TITULARIDADE VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DA MOTA
Data: 29/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 60/2023
Nº Processo: 101/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 013/2023
Data: 27/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 62/2023
Nº Processo: 104/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a reinstalação dos equipamentos da academia ao ar ...
Data: 26/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 27/2023
Nº Processo: 25/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Altera o art. 7º do art. 111, alterado pela Emenda 02/2023 da Lei Orgânica do Município de Miravânia – MG.
Data: 26/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 26/2023
Nº Processo: 24/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: 
Data: 31/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 9/2023
Nº Processo: 9/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado conforme a Lei no 11.738 0 pagamento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino.
Data: 24/02/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de ar condicionador nas salas de aula das escolas Municipais.
Data: 24/02/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 4/2023
Nº Processo: 4/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a instalação de ventiladores na Escola Municipai Tomaz Gonzaga.
Data: 26/11/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 9/2021
Nº Processo: 77/2023
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data: 23/11/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 12/2021
Nº Processo: 80/2023
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data: 23/11/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 13/2021
Nº Processo: 81/2023
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
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