Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
49 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 04/2024
Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004 /2024.
Que Dispõe sobre a prestação de Contas do Executivo Municipal de Miravânia/MG, referentes ao Exercício Financeiro de 2020.
Data:
21/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 25/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação de rede de água com distribuição...
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
43/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 21/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação de rede de água com distribuição...
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 09/2024
Aprovado
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a Implantação da TV...
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 03/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER 007/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER 006/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 56/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a denominação da Praça situada na Rua Maria Muniz, localizada acima da Câmara, passando a chamar-se José Rodrigues da Mota (Apelido – José de Abilia).
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
95/2023
Nº Processo:
139/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA,
Os Vereadores da Câmara Municipal de Miravânia/MG, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a determinação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miravânia, que dispõem no art. 153 sobre moção, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência requerer, apó...
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
94/2023
Nº Processo:
138/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 48/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer para edição e publicação de obras da Poetisa Maria do Carmo, relativos as historias e memórias do povo de Miravânia.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2023
Nº Processo:
126/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 47/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer para que seja providenciado a gravação oficial do Hino de Miravânia, instrumental e em voz com arranjo musical em mídias digitais possibilitando a sua execução/reprodução nas escolas e em eventos oficiais.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
80/2023
Nº Processo:
125/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 46/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Saúde para que seja providenciado através da Lei 14.624 (Estatuto das Pessoas com Deficiência), que institui o Cordão de Girassol para identificação e atendimento de pessoas com deficiências ocultas. Para à partir do ano 2024 no Município de Miravânia seja feita a distribui...
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2023
Nº Processo:
124/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre a prestação de Contas do Executivo Municipal de Miravânia/MG, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2023
Nº Processo:
123/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão