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48 documentos encontrados(as)
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação de rede de água com distribuição...
Data: 28/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 43/2024
Nº Processo: 41/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a instalação de rede de água com distribuição...
Data: 31/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 32/2024
Nº Processo: 31/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a Implantação da TV...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 19/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data: 23/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 9/2024
Nº Processo: 9/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data: 23/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 8/2024
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data: 23/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
PARECER 006/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 20/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2024
Nº Processo: 12/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER 007/2024 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 20/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 13/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciada a denominação da Praça situada na Rua Maria Muniz, localizada acima da Câmara, passando a chamar-se José Rodrigues da Mota (Apelido – José de Abilia).
Data: 19/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 95/2023
Nº Processo: 139/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA, Os Vereadores da Câmara Municipal de Miravânia/MG, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a determinação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miravânia, que dispõem no art. 153 sobre moção, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência requerer, apó...
Data: 19/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 94/2023
Nº Processo: 138/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Saúde para que seja providenciado através da Lei 14.624 (Estatuto das Pessoas com Deficiência), que institui o Cordão de Girassol para identificação e atendimento de pessoas com deficiências ocultas. Para à partir do ano 2024 no Município de Miravânia seja feita a distribui...
Data: 29/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 79/2023
Nº Processo: 124/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer para que seja providenciado a gravação oficial do Hino de Miravânia, instrumental e em voz com arranjo musical em mídias digitais possibilitando a sua execução/reprodução nas escolas e em eventos oficiais.
Data: 29/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 80/2023
Nº Processo: 125/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a prestação de Contas do Executivo Municipal de Miravânia/MG, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
Data: 29/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 78/2023
Nº Processo: 123/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitar de Vossa Excelência, destinação a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer para edição e publicação de obras da Poetisa Maria do Carmo, relativos as historias e memórias do povo de Miravânia.
Data: 29/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 81/2023
Nº Processo: 126/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de redutores de velocidade com sinalização na Avenida Novo Oriente.
Data: 25/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2023
Nº Processo: 113/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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