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17 documentos encontrados(as)
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a Implantação da TV...
Data: 22/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 19/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA, Os Vereadores da Câmara Municipal de Miravânia/MG, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a determinação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miravânia, que dispõem no art. 153 sobre moção, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência requerer, apó...
Data: 19/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 94/2023
Nº Processo: 138/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data: 24/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 90/2023
Nº Processo: 134/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: Solicitar de Vossa excelência, que adeque o salário dos enfermeiros, Técnicos de enfermagem, auxiliar de...
Data: 26/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 33/2023
Nº Processo: 31/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data: 31/03/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 16/2023
Nº Processo: 16/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência: 
Data: 31/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 9/2023
Nº Processo: 9/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de ar condicionador nas salas de aula das escolas Municipais.
Data: 24/02/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 4/2023
Nº Processo: 4/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a criação de Projeto de Lei para nomeação do quartel da Policia Militar de Miravânia em homenagem ao Sargento Edgar Borges Rios.
Data: 22/06/2022
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 3/2022
Nº Processo: 42/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado o rebaixamento do nível das manilhas do aterro de Peri-Peri.
Data: 22/06/2022
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 5/2022
Nº Processo: 40/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada a limpeza com escavação do reservatório de água acima do aterro, localizado na Comunidade de Peri-Peri,
Data: 22/02/2022
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 4/2022
Nº Processo: 41/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciada o pagamento adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores que trabalham nessas funções, sendo os funcionários da área da saúde e demais áreas.
Data: 26/11/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 4/2021
Nº Processo: 72/2023
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data: 23/11/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 12/2021
Nº Processo: 80/2023
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data: 23/11/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 13/2021
Nº Processo: 81/2023
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data: 23/11/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 14/2021
Nº Processo: 82/2023
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data: 23/11/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 15/2021
Nº Processo: 83/2023
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
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