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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Altera o art. 7º do art. 111, alterado pela
Emenda 02/2023 da Lei Orgânica do
Município de Miravânia – MG.
Data:
26/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 13/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
31/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Indicação Nº 11/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
31/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Data:
31/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 04/2023
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a instalação de ar condicionador nas salas de aula das escolas Municipais.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 35/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado poço artesiano para atender a comunidade de Brejão.
Data:
21/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
10/2022
Nº Processo:
46/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 36/2022
Aprovado
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a reforma do antigo prédio da escola Municipal Sizenina em Riacho Novo.
Data:
21/06/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 113/2021
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a aquisição de uma Academia ao ar livre na Comunidade de Cocos.
Data:
26/11/2021
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
8/2021
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Indicação Nº 114/2021
Aprovado
Solicitar de Vossa Excelência, que seja providenciado a aquisição de computadores e impressoras para as escolas e creches do Município.
Data:
26/11/2021
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
7/2021
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 01/2021
Aprovado
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data:
23/11/2021
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
17/2021
Nº Processo:
85/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 02/2021
Aprovado
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data:
23/11/2021
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
16/2021
Nº Processo:
84/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 03/2021
Aprovado
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data:
23/11/2021
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
15/2021
Nº Processo:
83/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 04/2021
Aprovado
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data:
23/11/2021
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
14/2021
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 07/2021
Aprovado
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data:
23/11/2021
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
13/2021
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 08/2021
Aprovado
Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros.
Data:
23/11/2021
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
12/2021
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas